Resposta curta: sim, a operadora pode cancelar uma linha pré-paga que fica sem recarga, mas não de uma hora para outra. A regra é da Anatel e vale para qualquer operadora, grande ou virtual. Quando os seus créditos vencem e você não recarrega, a linha passa por etapas. Primeiro ela fica só recebendo ligações: você não liga nem usa a internet, mas ainda pode ser encontrado. Se continuar sem recarga, a linha é suspensa por completo. Só depois disso o contrato pode ser cancelado, e aí o número deixa de ser seu. Cada etapa tem prazo mínimo previsto no regulamento da Anatel. A boa notícia: em qualquer momento antes do cancelamento, basta recarregar para a linha voltar ao normal, com o mesmo número. Para não correr risco, recarregue antes de os créditos vencerem.
O que diz a regra da Anatel
O Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), da Anatel, define o que acontece com uma linha pré-paga depois que os créditos vencem. Em resumo:
- Créditos com validade. Toda recarga tem prazo de validade. A operadora precisa oferecer pelo menos uma opção de crédito com validade de 30 dias ou mais.
- Restrição parcial. Venceram os créditos e não houve recarga: a linha pode ficar só recebendo chamadas por, no mínimo, 30 dias.
- Suspensão total. Passada a restrição parcial sem recarga, a linha pode ser suspensa por completo por, no mínimo, mais 30 dias.
- Cancelamento. Depois da suspensão total, se continuar sem recarga, a operadora pode encerrar o contrato. O número volta para a operadora.
Esses são prazos mínimos: a operadora pode dar mais tempo, nunca menos. E os créditos que sobraram e venceram voltam a valer quando você faz uma nova recarga antes do cancelamento.
E na i9c?
A i9c segue as regras da Anatel para o pré-pago. Na i9c, os prazos são os da Anatel: pelo menos 30 dias só recebendo ligações, depois pelo menos 30 dias com a linha suspensa, e só então o número pode ser cancelado. Você acompanha o status da linha, o consumo e os detalhes do plano pela área do cliente.
Como não perder o seu número
- Recarregue antes do vencimento. Veja as formas de recarga na página de recargas.
- Fique de olho na validade. Anote quando fez a última recarga e confira o status da linha na área do cliente. Não ignore os SMS da operadora sobre a sua linha.
- Linha restrita? Recarregue logo. Antes do cancelamento, a recarga devolve a linha ao normal com o mesmo número.
- Usa pouco e esquece de recarregar? Compare com um plano controle, que renova todo mês.